As estruturas elementares da violência
Onde podemos buscar as raízes da violência? Na pobreza, na falta de oportunidades, no pouco acesso à educação? Essas, sem duvida, são variáveis relevantes, mas, olhadas sob a ótica da Antropologia e da Psicanálise, as relações de gênero situam-se no epicentro da espiral violenta. Não se trata aqui de enfocar o estudo dos comportamentos abusivos e cruéis que os homens impõem às mulheres. Mas, antes de tudo, de analisar os processos de produção de violência que resultam de um mundo estruturado hierarquicamente por relações de status, quer dizer, um mundo no qual o valor das pessoas é desigual e cuja desigualdade começa no universo familiar.
É na tensão e mútua alimentação entre dois eixos que pode ser investigada a origem e a reprodução da violência. O primeiro deles é o eixo dos iguais, em que aliados ou competidores estão no mesmo nível hierárquico. O outro, o dos desiguais, expõe a separação de dominadores e dominados. Nesse caso, são as relações de gênero, tal como as conhecemos nesta longa pré-história patriarcal, a célula elementar das relações violentas. Eis o protótipo das relações hierárquicas - embora quem subjuga e quem é subjugado possa, depois, também levar as Marcas de raça, classe, grupo étnico, nação ou região.
A violência moral onipresente, "normal" e naturalizada é a argamassa que une o tecido social e mantém o sistema hierárquico em pé, reproduzindo a ordem num tempo de longa duração. Em todos os âmbitos - gênero, raça, classe e as relações de colonização internas da nação e entre nações -, a geometria da violência é a mesma e caminha sobre esses dois eixos: o horizontal - caracterizado pela competição ou a aliança entre iguais, e o vertical - a subordinação dos desiguais. Para ser participante nato das relações de competição ou aliança do eixo horizontal, é necessário manter dependentes ou subordinados no eixo vertical que variam com a magnitude do cenário em questão, indo da esfera do doméstico aos mais amplos espaços da esfera pública.
Quando essa hierarquia de valores é, enfim, questionada por grupos sociologicamente minoritários como mulheres, negros ou povos periféricos, a violência moral dos tempos "de paz" deixa passagem à violência de fato, à força, em uma tentativa de recuperar a eficácia das formas rotineiras de sujeição. O sistema não se reproduz em momento algum sem intervenções bélicas cíclicas. A força e o poderio dos "iguais" no sistema são medidos em termos da sua capacidade de manter um contingente de "desiguais" sob seu controle.
Por isso, a primeira etapa para transformar essa relação de subjugação é a consciência reflexiva. Precisamos descobrir com precisão e objetividade que lugar ocupamos no mundo e o quanto valemos, condição indispensável para alcançar a capacidade de "puxar o tapete" do sistema, erodindo e abalando as certezas do status quo com astúcia. Processos como a "imitação subversiva", "a mimese progressiva" e a produção de discursos híbridos, irônicos, instáveis são a única estratégia possível para desestabilizar a arquitetura do mundo.
É por isso que se pode afirmar que compreender a esfera da intimidade é o subsídio que a Antropologia e a Psicanálise oferecem ao Direito para auxiliá-lo na tarefa de desarmar a sociedade. Somente mediante a reforma da intimidade será possível desmontar a escalada da violência societária, do nível microscópico das agressões domésticas ao nível macroscópico das guerras. Para isso, é imprescindível também a cooperação entre o Direito e a Comunicação, já que o primeiro transforma as relações sociais e o segundo democratiza essas mudanças. Os Direitos Humanos estabelecem metas e objetivos para a sociedade, criam uma nova moralidade e, ao dar nome às queixas e aos desejos coletivos, fazem seu papel pedagógico e transformador.