feminícídios são assassinatos sistemáticos de mulheres que não acontecem por acaso, quero dizer, que o fato de serem mulheres está relacionado ao fato de serem mortas, que existe uma motivação de gênero (bem misógina, aliás, é o cúmulo da misoginia!) por trás dessa espécie de crime.
é bem emblemática a história da ciudad juárez, estado de chiuhuahua no máxico, onde mais de 352 mulheres foram mortas nos últimos 14 anos, segundo dados oficiais (imagina o número real!). as denúncias são feitas desde 1993 e o governo mexicano até hoje não lidou com a seriedade da questão, principalmente, com relação da obviedade de se tratar de uma "questão" de gênero.
7 de abril de 2008. As locutoras de uma rádio comunitária oaxaqueña (sureste de MÉxico) La Voz que Rompe el Silencio, Felicitas Martínez Sánchez, de 21 anos e Teresa Bautista Merino, de 24 anos,foram assassinadas em uma emboscada quando viajavam pela estrada em Oaxaca. La Voz que rompe el Silencio é uma amissora que funciona em copala, um município autonônomo que completou um ano de idade.
essa verbeta é uma homenagem, pois, às mulheres militantes de oaxaca, especialmente, Felicitas e Teresa .que suas mortes não sejam em vão! que se acabe o patriarcado e logo, todas as pátrias!
Vocês conhecem a Maria da Penha? Falo da mulher ativista que inspirou a criação da lei que recebeu o seu nome. Ela e Maria Dolores de Brito escreveram a oportuna reflexão sobre o caso Eloá:
Feminicídio ao vivo: o que nos clama Eloá
Tudo o que o Brasil acompanhou com pesar no drama de Eloá, em suas cem horas de
suplício em cadeia nacional, não pode ser visto apenas como resultado de um ato
desesperado de um rapaz desequilibrado por causa de uma intensa ou incontrolada
paixão. É uma expressão perversa de um tipo de dominação masculina ainda fortemente
cravada na cultura brasileira.
No Brasil, foram os movimentos feministas que iniciaram nos anos de 1970, as
denúncias, mobilização e enfrentamento da violência de gênero contra as mulheres que
se materializava nos crimes cometidos por homens contra suas parceiras amorosas.
Naquele período ainda estava em vigor o instituto da defesa da honra, e
desenvolveram- se ações de movimentos feministas e democráticos pela punição aos
assassinos de mulheres. A alegação da defesa da honra era então justificativa para
muitos crimes contra mulheres, mas no contexto de reorganização social para a
conquista da democracia no país e do surgimento de movimentos feministas, este tema
vai emergir como questão pública, política, a ser enfrentada pela sociedade por
ferir a cidadania e os direitos humanos das mulheres.
O assassinato de Ângela Diniz, em dezembro de 1976, por seu namorado Doca Street,
foi o acontecimento desencadeador de uma reação generalizada contra a absolvição do
criminoso em primeira instância, sob alegação de que o crime foi uma reação pela
defesa "honra". Na verdade, as circunstâncias mostravam um crime bárbaro motivado
pela determinação da vítima em acabar com o relacionamento amoroso, e a
inconformidade do assassino com este fim. Essa decisão da justiça revoltou parcelas
significativas da sociedade cuja pressão levou a um novo julgamento em 1979 que
condenou o assassino. Outro crime emblemático foi o assassinato de Eliane de
Grammont pelo seu ex-marido Lindomar Castilho em março de 1981. Crimes que motivaram
a campanha "quem ama não mata".
Agora, após três décadas, o Brasil assistiu ao vivo, testemunhando, o assassinato de
uma adolescente de 15 anos por um ex-namorado inconformado com o fim do
relacionamento. Um relacionamento que ele mesmo tomou a iniciativa de acabar por
ciúmes, e que Eloá não quis reatar. O assassino, durante 100 horas manteve Eloá e
uma amiga em cárcere privado, bateu na vitima, acusou, expôs, coagiu e por fim
martirizou o seu corpo com um tiro na virilha, local de representação da identidade
sexual, e na cabeça, local de representação da identidade individual. Um crime em
que não apenas a vida de um corpo foi assassinada, mas o significado que carrega – o
feminino.
Um crime do patriarcado que se sustenta no controle do corpo, da vontade e da
capacidade punitiva sobre as mulheres pelos homens. O feminicídio é um crime de
ódio, realizado sempre com crueldade, como o "extremo de um continuum de terror
anti-feminino" , incluindo várias formas de violência como sofreu Eloá, xingamentos,
desconfiança, acusações, agressões físicas, até alcançar o nível da morte pública. O
que o seu assassino quis mostrar a todas/os nós? Que como homem tinha o controle do
corpo de Eloá e que como homem lhe era superior? Ao perceber Eloá como sujeito
autônomo, sentiu-se traído, no que atribuía a ela como mulher (a submissão ao seu
desejo), e no que atribuía a si como homem (o poder sobre ela - base de sua
virilidade). Assim o feminicídio é um crime de poder, é um crime político.
Juridicamente é um crime hediondo, triplamente qualificado: motivo fútil, sem
condições de defesa da vítima, premeditado.
Se antes esses crimes aconteciam nas alcovas, nos silêncios das madrugadas, estão agora acontecendo em espaços públicos, shoppings, estabelecimentos comerciais, e agora na mídia. Para Laura Segato [1] é necessário retirar os crimes contra mulheres da classificação de homicídios, nomeando-os de feminicídio e demarcar frente aos meios de comunicação esse universo dos crimes do patriarcado. Esse é o caminho para os estudos e as ações de denúncia e de enfrentamento para as formas de violência de gênero contra as mulheres. Muita coisa já se avançou no Brasil na direção da garantia dos direitos humanos das mulheres e da equidade de gênero, como a criação das Delegacias de Apoio às Mulheres - DEA Ms?, que hoje somam 339 no país, o surgimento de 71 casas abrigo, além de inúmeros núcleos e centros de apoio que prestam atendimento e orientação às mulheres vítimas, realizando trabalho de denúncia e conscientizaçã o social para o combate e prevenção dessa violência, além de um trabalho de apoio psicológico e resgate pessoal das vítimas. Também ocorreram mudanças no Código Penal como a retirada do termo "mulher honesta" e a adoção da pena de prisão para agressores de mulheres, em substituição às cestas básicas. A criação da Lei 11.340, a Lei Maria da Penha, para o enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres. Mas, ainda assim, as violências e o feminicídio continuam a acontecer. Vejamos o exemplo do Estado do Ceará: em 2007, 116 mulheres foram vítimas de assassinato no Ceará; em 2006, 135 casos foram registrados; em 2005, 118 mortes e em 2004, mais 105 casos [2]. As mulheres estão num caminho de construção de direitos e de autonomia, mas a instituição do patriarcado continua a persistir como forma de estruturação de sujeitos. É preciso que toda a sociedade se mobilize para desmontar os valores e as práticas que sustentam essa dominação masculina, transformando mentalidades, desmontando as estruturas profundas que persistem no imaginário social apesar das mudanças que já praticamos na realidade cotidiana. O comandante da ação policial de resgate de Eloá declarou que não atirou no agressor por se tratar de "um jovem em crise amorosa", num reconhecimento ao seu sofrer. E o sofrer de Eloá? Por que não foi compreendida empaticamente a sua
angústia e sua vontade (e direito) de ser livremente feliz?
Notas:
[1] SEGATO, Rita Laura. Que és um feminicídio. Notas para um debate
emergente. Serie Antropologia, N. 401. Brasília: UNB, 2006.
[2] Dados disponíveis em: http://www.patricia galvao.org. br/apc-aa-
patriciagalvao/ home/noticias. ...
Maria da Penha é inspiradora do nome da Lei Federal 11340/2006 e colaboradora de Honra da Coordenadoria de Políticas para Mulheres da Prefeitura de Mulheres Parceria?: